20 de junho | Dia Mundial do Refugiado

Instituído pelas Nações Unidas, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado em 20 de junho com o objetivo de dar visibilidade à situação de milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar seus lares por motivos de guerra, perseguição política, étnica, religiosa, sexual ou por violação de direitos humanos em geral.

📌 Quem é considerado refugiado?

Segundo a Convenção de Genebra de 1951, é refugiado quem:

• Tem fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política;
• E, por isso, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou não quer retornar, devido ao risco à sua vida e liberdade.

No Brasil, a definição está prevista na Lei nº 9.474/97, que amplia o conceito para incluir vítimas de graves violações de direitos humanos e conflitos armados generalizados.

🌍 Dados mundiais

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR):

• Em 2024, o mundo superou a marca de 117 milhões de pessoas deslocadas à força, sendo mais de 43 milhões reconhecidas como refugiadas;
• Os principais países de origem dos refugiados são Síria, Venezuela, Afeganistão, Ucrânia e Sudão do Sul;
• Mais de 70% vivem em países em desenvolvimento, o que desafia a narrativa de que a responsabilidade recai sobre países ricos.

📍 E o Brasil?

O Brasil tem sido destino de refugiados vindos principalmente de:

• Venezuela (com a Operação Acolhida em Roraima);
• Síria, especialmente durante o auge da guerra civil;
• Haiti, desde o terremoto de 2010;
• E mais recentemente, Ucrânia e Afeganistão.

A solicitação de refúgio no país é feita por meio da Polícia Federal e analisada pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça.

🧭 Por que a data importa?

O Dia Mundial do Refugiado não é apenas simbólico. Ele serve para nos lembrar que ninguém escolhe ser refugiado, a importância de combater a xenofobia e a desinformação, promover ações de acolhimento e integração e reforçar que a dignidade humana deve ser preservada independentemente da origem.

📎 Este post faz parte do compromisso dos Cadernos de Marisol com informação responsável, em respeito à memória, aos direitos humanos e à história coletiva.

📚 Fontes:

ACNUR Brasil. https://www.acnur.org/portugues/

ONU Brasil. https://brasil.un.org/

CONARE – Ministério da Justiça.